O prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho (Podemos) foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por não fornecer informações sobre saneamento básico e tratamento de resíduos no exercício financeiro de 2022.

A representação foi formulada pelo Núcleo de Fiscalização I – NUFIS I do TCE/MA, que constatou que o município não encaminhou as informações relativas ao questionário Saneamento Básico e Tratamento dos Resíduos Sólidos, por meio do Sistema de Informações do TCE/MA (INFORME), no prazo legal.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão plenária ordinária, acolheu a representação e condenou o Prefeito Júlio César de Souza Matos a pagar uma multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e a fornecer as informações faltantes.

A multa foi aplicada com base no art. 67, III e VII, da Lei nº 8.258/2005, no art. 5º, §2º, da Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021 e no art. 3º da Portaria TCE/MA nº 499/2022, devida ao erário estadual.

Além disso, o Tribunal determinou que o débito decorrente da multa seja aumentado na data do efetivo pagamento, quando realizado após o seu vencimento, com base nos acréscimos legais incidentes no caso de mora dos créditos tributários do Estado do Maranhão.

O Prefeito Júlio César de Souza Matos também foi notificado da decisão e foi determinado que uma via do acórdão seja enviada à Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex) após o trânsito em julgado.

Por fim, os autos do processo foram apensados ao processo de prestação de contas anual de governo do Município de São José de Ribama, referente ao exercício de 2022, em conformidade com o disposto no art. 50, §2º, da Lei nº 8.258/2005.

A Justiça Eleitoral suspendeu uma pesquisa eleitoral realizada em São José de Ribamar pelo Instituto Datailha e contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro Jota Câmara.

A pesquisa, conduzida pelo Instituto Datailha, entrevistou 600 pessoas sobre a opinião sobre os cargos de prefeito e vereador em São José de Ribamar. No entanto, foi alegado na justiça que a pesquisa foi realizada em desacordo com as determinações legais e especificações da Resolução nº 23.600/2019.

 

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de metodologia clara, um questionário tendencioso que favoreceria o pré-candidato à reeleição Dr Julinho, e a falta de neutralidade nas perguntas e respostas. O denunciante também alega que a pesquisa foi realizada sem a devida autorização e sem a presença de observadores independentes.

 

Foi solicitado entre outras medidas, a proibição da divulgação da pesquisa, a retirada de todos os meios de comunicação onde tenha sido veiculada e a aplicação de multa em caso de descumprimento. Além disso, foi pedido a citação do representado para apresentar defesa, a intervenção do Ministério Público Eleitoral e a confirmação da liminar concedida no mérito.

 

A representação eleitoral destaca a importância da transparência e lisura nos processos eleitorais, garantindo a equidade e a legitimidade do pleito.

Um homem de 34 anos foi executado no Bairro Mojó em São José de Ribamar, segundo informações de populares, a morte aconteceu como uma punição por integrantes de facção.

O caso aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (11). De acordo com o delegado Leonardo, a vítima foi executada com mais de 10 tiros. A polícia investiga o caso.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SEFIS) divulgou, nesta semana, o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto por notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024.

Entre as prefeituras com piores notas nesse Ranking da Transparência está a de São José de Ribamar (com nota 6,69 C), na gestão do prefeito Julinho, que significa total falta de transparência das contas públicas no município.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique aqui e veja a relação completa das prefeituras e câmaras com as respectivas notas atribuídas pelo TCE-MA.

 

O ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, será homenageado pela câmara de São José de Ribamar, com a maior honraria que um cidadão que presta relevantes serviços pode ganhar, o título de cidadão ribamarense.

 

O projeto de autoria do Vereador Juliano Soares foi aprovado pelo Legislativo e o título será concedido em sessão a ser marcada pela mesa diretora.

 

Natural do Município de Chapadinha, Jefferson Portela é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), já pela Faculdade São Luís possui formação em Ciências Criminais, além de formação profissional de delegado pela Academia Nacional de Polícia em Brasília.

 

Como delegado, atuou como titular do 10° e 14° Distrito de Polícia, ainda tem em seu currículo passagens pela regional de Itapecuru Mirim e como titular do departamento de homicídios.

 

No inicio do discurso, o vereador Juliano citou que a câmara dos vereadores de maneira unânime se sente honrada ao prestar uma justa homenagem por meio da outorga. A honraria é dada pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Estado do Maranhão.

O pré candidato a prefeito de Ribamar, Dudu Diniz continua fortalecendo seu projeto político rumo a prefeitura.

Na manhã de domingo(23), Dudu participou de um café produtivo e enriquecedor, no bairro Tropical com apoiadores, afim de debater propostas e unir forças para construir uma nova história em São José de Ribamar.

Uma roda de conversa foi formada e foram debatidos os mais diversos temas que afligem a população, além das necessidade de melhorias para a região e ainda o avanço da pré-candidatura a prefeito, do vereador.

“Essa eleição é a mais importante que teremos, estamos lutando contra o sistema, vamos unir esforços, dedicação na nossa pré-campanha, e com determinação, conquistar a vitória, só assim juntos iremos mudar a história da nossa cidade de verdade”, disse Dudu Diniz.

Uma conversa produtiva o pré-candidato destacou a importância de trabalhar em conjunto com os moradores e líderes locais para promover mudanças significativas e positivas na região.

Além do vereador, participaram da conversa o líder Severaldo , o Deputado Jota Pinto, e lideranças da região do movimento que ganha força e caminha para a verdadeira mudança que São José de Ribamar almeja.