Candidado a vereador de Ribamar é acusado de provocar acidente que resultou na morte de namorada

Uma mulher — identificada como Josy Dias, de 32 anos — morreu ao cair da moto que pilotava no último sábado (10), em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Testemunhas relataram que a vítima estava em um bar com alguns amigos, no bairro Vila Nazaré.

Dodô e a jovem mortaO namorado, Francinaldo Cunha, conhecido como Dodô de Panaquatira, atual candidato a vereador na região — se aproximou e eles iniciaram uma discussão. A briga teria sido motivada por ciúmes.

Segundo testemunhas, Josy Dias a ser agredida. Em seguida, ela decidiu ir embora em uma moto e o político teria começado a persegui-la. Em alta velocidade, a mulher tentou fugir — acabou batendo em um quebra-molas e caiu da motocicleta.

No acidente, Josy bateu a cabeça no chão e morreu ainda no local. Já o homem, mesmo presenciando o acidente, não prestou socorro.

Josy trabalhava na área do Direito e deixou uma filha de 12 anos. O velório acontece na Pax do Anil, em São Luís. Já o enterro está marcado para as 15h de hoje (12), no Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.

 

O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. No momento, as investigações estão no começo e a polícia ainda não trata a morte de Josy Dias como feminicídio.

 

Matéria sujeita a atualizações. Tentamos entrar em contato com a parte citada, sem sucesso. Espaço está aberto para todos.

 

Fonte: o Imparcial

DIA DOS PAIS: Justiça autoriza saída temporária de 924 presos no Maranhão

O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara das Execuções Penais, autorizou a saída temporária de 924 presos do regime semiaberto da Grande Ilha para a semana do Dia dos Pais.

Os detentos serão liberados a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e devem retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 13 de agosto.

A autorização para a saída temporária segue a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), que estabelece regras para o benefício, que só pode ser concedido a condenados em regime semiaberto que atendem a certos critérios, como comprovar frequência a cursos supletivos profissionalizantes ou de instrução do 2º grau ou superior.

A saída temporária permite aos presos em regime semiaberto o direito de trabalhar e estudar fora da prisão durante o dia, com retorno à unidade penitenciária à noite.

Para ter acesso a esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado e ter cumprido um mínimo de um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente.

O detento tem direito a até cinco saídas de sete dias por ano, ou de acordo com a duração do curso.

Em maio deste ano, o Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas.

A nova legislação restringiu ainda mais o benefício, proibindo saídas para visitas familiares e atividades que contribuam para o convívio social.

No entanto, a aplicação da nova lei está sendo analisada caso a caso pelas varas de execuções penais.

Os juristas afirmam que a mudança não deve retroagir para prejudicar condenações já iniciadas antes da alteração legislativa.

União e Mudança: Grande Convenção Reafirma a força de Dudu Diniz e seu grupo em Ribamar

A cidade de São José de Ribamar viveu uma noite apoteótica, um momento de grande importância política durante a Convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que marcou a apresentação oficial do pré-candidato a prefeito Dudu Diniz e seu vice, Edson Junior. Em um evento histórico, que atraiu uma grande multidão, a oposição mostrou sua força e determinação em trazer um novo tempo para São José de Ribamar.

A convenção foi marcada pela presença de figuras políticas de grande relevância no estado. Entre os presentes, destacaram-se o Governador Carlos Brandão, a presidente da assembléia Iracema Vale, deputado estadual J. Pinto. Marcaram presença os ex-prefeitos Luís Fernando e Eudes Sampaio, além de outros convidados ilustres, que reforçaram seu apoio incondicional à chapa de Dudu e Edson. Também esteve presente o vice-prefeito Junior Lago, demonstrando que o desejo de mudança é compartilhado pela grande classe política ribamarense.

 

O governador Carlos Brandão reiterou o apoio a Candidatura de Dudu Diniz e destacou a importância da união de todos para a vitória e consequentemente uma grande parceria nascerá no futuro de São José de Ribamar.

 

“Hoje fiz questão de está aqui ao lado do meu amigo Dudu Diniz e de todos vocês, para dizer que estamos juntos e vamos seguir unidos. Dudu, você pode contar com todo o nosso apoio para administrar o município e fazer a diferença na vida dos ribamarenses. Vamos à vitória”, finalizou o governador.

 

O evento contou ainda com a participação de vereadores e pré-candidatos, todos unidos pelo compromisso de trabalhar em prol da renovação política e administrativa de São José de Ribamar. A presença da deputada Iracema Vale, trouxe um reforço significativo à convenção, mostrando que a luta por um futuro melhor é uma causa abraçada por lideranças de diferentes esferas políticas.

 

Em seu discurso, Dudu Diniz enfatizou a importância da união e da esperança para promover a mudança que os cidadãos tanto desejam. A multidão presente demonstrou entusiasmo e confiança, sinalizando um forte apoio à proposta de renovação e desenvolvimento para o município.

 

A convenção não foi apenas um evento político, mas um símbolo de um movimento maior, onde a comunidade se uniu em torno de um ideal comum: transformar Ribamar em uma cidade melhor para todos. A energia e o entusiasmo dos presentes são uma clara demonstração de que a campanha de Dudu Diniz e Edson Junior será uma das mais mobilizadoras e impactantes já vistas na região.

 

O evento deixou evidente que a população está pronta para um novo tempo, movida pela esperança e pela força da união, e disposta a lutar por uma gestão que realmente atenda aos anseios e necessidades das pessoas do município.

Servidores do Tribunal de Justiça são investigados por suposta infração penal

A 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa instaurou inquérito contra servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo informações divulgadas pelo Diário Eletrônico do Ministério Público, as investigações estão sob o comando do promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos e foram motivadas por suposto cometimento de infração penal por parte dos servidores da Corte Judiciária.

 

No documento divulgado não há mais detalhes sobre o andamento do inquérito e os nomes dos investigados também não foram divulgados.

 

O caso tem prazo de 365 dias para ser concluído.

Maranhão tem mais de 1500 inquéritos instaurados pela Polícia Federal

A Polícia Federal disponibilizou, nesta segunda-feira (22), um novo painel de Business Intelligence (BI) em seu portal de Dados Abertos. A ferramenta oferece uma visão detalhada e dinâmica dos inquéritos policiais em andamento na instituição, com informações quantitativas distribuídas por tipo de crime, origem da comunicação, unidades da Polícia Federal e unidades da federação. O levantamento informa que no Maranhão estão em andamento, atualmente, 1.556 inquéritos policiais instaurados pela PF.

De acordo com o painel de dados, a grande maioria dos inquéritos em andamento no âmbito da PF no Maranhão foi instaurada na Superintendência Regional da instituição, localizada em São Luís. Nesse núcleo, há 1.152 investigações em curso no momento. Na sequência, vem a Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, com 203 inquéritos, seguida pela DPF de Caxias, onde a equipe trabalha na condução de 201 investigações.

 

De todos os inquéritos instaurados pela PF no Maranhão que atualmente estão em andamento, 298 referem-se ao crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Em segundo lugar, vem o crime de peculato, que tem tipificação no artigo 312 do CP (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio), com 143 inquéritos em curso. Em terceiro vem o crime tipificado no inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/1967, constitui crime de responsabilidade dos prefeitos apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

 

Origem

 

Quanto à fonte das denúncias que deram origem aos inquéritos em andamento no âmbito da PF no Maranhão no momento, em primeiro vem o Ministério Público Federal, com 705 comunicações. Em segundo, vem a própria PF, com 294. Outros não elencados aparece em terceiro, com 112 denúncias. Na sequência, vêm a Justiça Federal (80), Polícia Civil (51), Caixa Econômica Federal (50), pessoa física (30) e Ministério Público Estadual (23).

 

A PF destaca que a iniciativa de disponibilizar o painel de dados abertos reforça o compromisso da instituição com a transparência, a eficiência e a prestação de contas à sociedade, sem se descuidar das cautelas necessárias para preservar o sigilo das investigações em curso. O painel de BI permite que cidadãos, pesquisadores e a imprensa acompanhem o trabalho da PF, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito no país.

 

O painel será atualizado diariamente, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas.

 

  1. Para acessar o painel de Inquéritos Policiais em andamento, visite o portal de Dados Abertos da Polícia Federal clicando aqui.

URGENTE: Tribunal de Contas do MA condena Dr Julinho

O prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho (Podemos) foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por não fornecer informações sobre saneamento básico e tratamento de resíduos no exercício financeiro de 2022.

A representação foi formulada pelo Núcleo de Fiscalização I – NUFIS I do TCE/MA, que constatou que o município não encaminhou as informações relativas ao questionário Saneamento Básico e Tratamento dos Resíduos Sólidos, por meio do Sistema de Informações do TCE/MA (INFORME), no prazo legal.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão plenária ordinária, acolheu a representação e condenou o Prefeito Júlio César de Souza Matos a pagar uma multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e a fornecer as informações faltantes.

A multa foi aplicada com base no art. 67, III e VII, da Lei nº 8.258/2005, no art. 5º, §2º, da Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021 e no art. 3º da Portaria TCE/MA nº 499/2022, devida ao erário estadual.

Além disso, o Tribunal determinou que o débito decorrente da multa seja aumentado na data do efetivo pagamento, quando realizado após o seu vencimento, com base nos acréscimos legais incidentes no caso de mora dos créditos tributários do Estado do Maranhão.

O Prefeito Júlio César de Souza Matos também foi notificado da decisão e foi determinado que uma via do acórdão seja enviada à Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex) após o trânsito em julgado.

Por fim, os autos do processo foram apensados ao processo de prestação de contas anual de governo do Município de São José de Ribama, referente ao exercício de 2022, em conformidade com o disposto no art. 50, §2º, da Lei nº 8.258/2005.

Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral fraudulenta que beneficiava o prefeito de São José de Ribamar

A Justiça Eleitoral suspendeu uma pesquisa eleitoral realizada em São José de Ribamar pelo Instituto Datailha e contratada pelo Varejão Quebra Galho, que funciona na feira do bairro Jota Câmara.

A pesquisa, conduzida pelo Instituto Datailha, entrevistou 600 pessoas sobre a opinião sobre os cargos de prefeito e vereador em São José de Ribamar. No entanto, foi alegado na justiça que a pesquisa foi realizada em desacordo com as determinações legais e especificações da Resolução nº 23.600/2019.

 

Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de metodologia clara, um questionário tendencioso que favoreceria o pré-candidato à reeleição Dr Julinho, e a falta de neutralidade nas perguntas e respostas. O denunciante também alega que a pesquisa foi realizada sem a devida autorização e sem a presença de observadores independentes.

 

Foi solicitado entre outras medidas, a proibição da divulgação da pesquisa, a retirada de todos os meios de comunicação onde tenha sido veiculada e a aplicação de multa em caso de descumprimento. Além disso, foi pedido a citação do representado para apresentar defesa, a intervenção do Ministério Público Eleitoral e a confirmação da liminar concedida no mérito.

 

A representação eleitoral destaca a importância da transparência e lisura nos processos eleitorais, garantindo a equidade e a legitimidade do pleito.